PLANO DE GOVERNO PARA RONDONIA

CORTE DE VERBAS DOS PODERES  DO ESTADO DE RONDÔNIA

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Acabar com o TCE-RO. extinguir dez cadeiras na ALE-RO e diminuir os repasses para todos os poderes: MP, TJ e órgãos afins.

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  A ASPOBRAS está propondo a sociedade de Rondônia uma mudança de paradigma na politica do estado.

Vai fazer uma Carta Aberta aos candidatos nessas eleições de 2018 e busca a assinatura de todos os eleitores para que seja debatido um Projeto de Lei que diminua o tamanho do estado.

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Na proposta conta a extinção do TCE-RO e de dez cadeiras na ALE-RO. Alem disso propõe que seja diminuído os repasses aos poderes de controle e fiscalização. 

A ASPOBRAS espera que Rondônia serva de modelo para que o novo presidente do Brasil possa usar também das mesmas medidas em Brasília.

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Levantamento da ASPOBRAS de 2010, mostra que a ALE-RO, não precisa mais que R$ 87.000.000,00 (oitenta e sete milhões de reais) para ter um bom funcionamento. (Hoje o orçamento é de R$ 231.309.203,00). Três vezes mais do que o necessário.  

Com a diminuição das dez cadeiras parlamentares e com essa nova realidade orçamentária a ALE-RO, poderia funcionar com um orçamento de apenas R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), quase cinco vezes menos que o orçamento atual.

O TCE-RO é outro órgão inútil para o estado. Alem do corpo administrativo inchado conta com sete conselheiros todos com indicação política. O orçamento deste ano é de R$ 149.329.576,00 ( cento e quarenta e nove milhões trezentos e vinte e nove mil e quinhentos e setenta e seis reais). Com a sua extinção o estado poderá economizar mais da metade desse valor, terceirizando assim as atividades técnicas contábeis no caso de auditoria independente com acompanhamento do Ministério Público que já conta com departamento chamado: Ministério Público de Contas. 

A ASPOBRAS está propondo que o governo de Rondônia diminua os repasses para o Ministério Público que hoje tem um valor estimado de R$ 269.152.792,00 ( duzentos e sessenta e nove milhões cento e cinquenta e dois mil e setecentos e noventa e dois reais) para no máximo R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); a menos que o órgão apresente uma planilha detalhada das despesas e da necessidade de se manter os tais gastos.

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O Tribunal de Justiça do estado de Rondônia, tem uma previsão de gastos de R$ 677.417.689,00 ( seiscentos e setenta e sete milhões quatrocentos e dezessete mil e seiscentos e oitenta e nove reais); a ASPOBRAS propõe que desse montante seja extinguido um fundo milionário que esse ano chega a R$ 97.533.900,00 ( noventa e sete milhões quinhentos e trinta e três mil e novecentos reais). Esse tal fundo é orçado sob a alegação de aperfeiçoamento dos serviços judiciário.

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Hoje o Poder Executivo tem R$ 6.239.001.433,00 ( seis bilhões duzentos e trinta e nove milhões e hum mil e quatrocentos e trinta e três reais). Esse orçamento bilionário é consumido sem uma clareza do governo em que está gastando. Isso leva aos governos a fazer obras superfaturadas e desviar recursos em diversas áreas.  A ASPOBRAS propõe que todos os recursos públicos de todos os poderes sejam disponibilizados de forma detalhada em linguagem empírica de fácil entendimento para todos os cidadãos do estado de Rondônia.

Para que possa discutir esse projeto de Lei a ASPOBRAS vai contar com um canal de comunicação nas redes sociais para adquirir assinaturas e fazer a ALE-RO discutir a proposta.

Fonte: @GilenoCerqueira

Fonte: ASPOBRAS